Política de privacidade

Este website pertence e é operado pela Soma Catita, Lda (doravante designada por “Clinica da Charneca”), regendo-se a sua utilização por esta política de privacidade e termos e condições de utilização.

 

Esta política de privacidade regula a recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores (doravante designados por “utilizador” ou “utilizadores”), no âmbito da utilização do website www.clinicadacharneca.pt (daqui em diante designada por “website”).

 

A Clinica da Charneca está empenhada em respeitar a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, e por isso adotou medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com o disposto na Lei nº58/2019.

 

Nesta política de privacidade encontra informação sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos, tratados, conservados e protegidos, em conformidade a legislação em vigor.

Encarregado da proteção de dados

A Clínica da Charneca é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website.

 

Se tiver alguma questão relativa à nossa política ou práticas de tratamento de dados pessoais, pode enviar um pedido de esclarecimento através do endereço eletrónico direcao@clinicadacharneca.pt ou por carta endereçada ao encarregado de proteção de dados:

 

Clínica da Charneca

Rua da Brieira 4 1ºpiso

2820-292 Charneca da Caparica

Consentimento

A disponibilização de dados pessoais no contexto de utilização do website Clínica da Charneca, implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes nesta política de privacidade.

Dados pessoais

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, independentemente da natureza ou suporte, que podem levar à identificação, direta ou indireta, de uma pessoa singular.

Recolha de dados pessoais

A Clínica da Charneca recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação de cuidados de saúde integrados.

 

O acesso e navegação no website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, existem determinadas funcionalidades onde são recolhidos dados pessoais: através dos formulários disponíveis no website, pedidos de marcação ou de contacto, sendo que alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço, entre os quais o nome, a data de nascimento, o contacto telefónico e o endereço de e-mail.

 

Os formulários de pedido e contacto apresentados no website dispõem de um campo de mensagem opcional, onde poderá expor o seu pedido ou questão. Nesta funcionalidade poderão constar outros dados pessoais quando facultados voluntariamente pelo utilizador.

 

Os dados pessoais são também recolhidos na subscrição de envio de newsletters, na resposta às mensagens e pedidos de informação por parte do utilizador, na análise e formalização de candidaturas a parceiro ou a colaborador, em operações e gestão do website, na prevenção de fraudes e na manutenção de um registo de detalhes de contacto.

 

Para questões de recrutamento e seleção de candidaturas serão recolhidos os seguintes dados: nome, contacto telefónico, endereço de e-mail e currículo.

Tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à resposta a pedidos de informação e contacto, à gestão contratual, à prestação dos serviços, podendo, contudo, com o seu consentimento, serem utilizados na divulgação de novos produtos, serviços e notícias sobre a empresa, na realização de inquéritos de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.

 

O direito à privacidade é sempre respeitado e não são recolhidas quaisquer informações pessoais sobre o utilizador sem o seu consentimento prévio e explícito.

 

Os dados pessoais do utilizador não serão reutilizados para outras finalidades para além das previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

 

A Clínica da Charneca envia comunicações de marketing, através de newsletters, bem como comunicações informativas que considere relevantes para a promoção da saúde do utilizador. Os envios destas comunicações pressupõem o consentimento prévio do utilizador. São recolhidos os dados de contacto, nomeadamente endereço de correio eletrónico, armazenado numa base de dados própria para o efeito.

 

A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Dados de menores

O website não é dirigido a menores de 13 anos, pelo que a Clínica da Charneca solicita que os menores não utilizem o website e não nos forneçam dados pessoais através do mesmo.

 

A recolha de dados pessoais a menores de 13 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais, assumindo que os dados são verdadeiros e atualizados, e foram devidamente fornecidos ou autorizados pelo titular dos mesmos.

Dados sensíveis

É solicitado, de forma expressa, que não sejam enviados nem introduzidos quaisquer dados pessoais sensíveis, tais como informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos à Clínica da Charneca, pelo utilizador, são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

Divulgação e partilha de dados pessoais

Os dados fornecidos não são vendidos ou comercializados pela Clínica da Charneca.

 

Poderá haver a partilha de dados pessoais entre as várias clínicas e unidades de saúde da Clínica da Charneca, de forma a dar resposta aos pedidos e questões do utilizador.

 

De modo a cumprir com obrigações legais, poderemos fornecer os seus dados pessoais a instituições públicas da área da saúde, bem como tribunais ou órgãos policiais.

 

Os seus dados poderão também ser facultados a entidades seguradoras no âmbito de faturação ou autorização de atos de saúde solicitados.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos termos previstos na lei, é garantido ao utilizador, na qualidade de titular dos dados, os seguintes direitos:

 

Direito ao acesso: aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações relacionadas com os mesmos, incluindo obter uma cópia dos seus dados pessoais.

 

Direito à retificação: solicitar a retificação ou aditamento dos seus dados pessoais que estejam incorretos, desatualizados ou incompletos.

 

Direito ao apagamento: requerer a eliminação dos seus dados pessoais para fins de marketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos.

 

Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento de dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço.

 

Direito à portabilidade dos dados: solicitar a portabilidade e transmissão de dados pessoais a outro responsável.

 

Direito à oposição: é garantido aos titulares dos dados ou representante legal, o direito de se oporem, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais respetivos.

 

Poderá requerer qualquer uma das ações acima mencionadas através do endereço eletrónico direcao@clinicadacharneca.pt ou por carta endereçada ao Encarregado de Proteção de Dados:

 

Clínica da Charneca

Rua da Brieira 4 1ºpiso

2820-292 Charneca da Caparica

 

Se o utilizador considerar que o tratamento dos dados pessoais, pela Clínica da Charneca, não cumpre os requisitos legalmente exigidos, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.

Segurança

São asseguradas a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, enquanto compromisso assumido pela Clínica da Charneca para com todos os clientes e utilizadores.

 

São seguidas as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exigindo aos colaboradores da empresa o cumprimento estrito das rigorosas normas e garantia da segurança dos dados pessoais que sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem os correlacionar com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

 

A Clínica da Charneca garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais disponibilizados pelo utilizador, via website, recorrendo a um certificado de segurança SSL (Secure Sockets Layer).

 

A Clínica da Charneca alerta para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra eventuais desvios, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada da inteira responsabilidade do utilizador.

 

A Clínica da Charneca não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao website, com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do utilizador.

Cookies

A Clínica da Charneca poderá armazenar cookies no dispositivo do utilizador, com o objetivo de personalizar e melhorar a navegação do website. Para mais informações sobre utilização de cookies neste website, consulte a nossa política de cookies.

Links para terceiros

Os links constantes deste website podem conduzir a outros websites. A Clínica da Charneca não se responsabiliza, aprova ou, por qualquer forma, apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com eles ligados ou neles referidos.

 

A presente política de privacidade não se aplica a website de terceiros, sendo que a Clínica da Charneca não se responsabiliza pela recolha de informação ou dados por parte desses websites. Em caso de dúvida relativamente à recolha e tratamento de dados desses websites, deve consultar a política de privacidade dos mesmos.

Alteração à política de privacidade

A Clínica da Charneca reserva-se o direito de modificar esta política de privacidade, a qualquer momento, pelo que aconselha a sua consulta com regularidade.

 

Todas as mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.

 

Se o utilizador se opõe às mudanças na política de privacidade, deverá deixar de utilizar o presente website.

Contatos, dúvidas e questões

Se tiver alguma dúvida ou questão, ou se deseja atualizar, excluir ou alterar qualquer informação pessoal que a Clínica da Charneca possua, relacionada consigo, ou se tem uma preocupação sobre a maneira como a Clínica da Charneca lida com questões relacionadas com privacidade de dados, poderá enviar um pedido de esclarecimento através do endereço eletrónico direcao@clinicadacharneca.pt ou por carta endereçada ao encarregado de proteção de dados:

 

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Data da última atualização: 25 de Abril de 2021